Counterparty risk

Pedro comprou BTC e o prestador enviou-os para a sua carteira como acordado. Uma queda posterior do preço é risco de mercado. Se o prestador não entregasse os bitcoin prometidos, o problema seria o cumprimento pela outra parte. Contudo, um atraso operacional, por si só, não prova insolvência. Basel CRE50 usa o conceito bancário mais restrito counterparty credit risk, ou CCR: incumprimento antes da liquidação final de uma operação em que qualquer das partes pode estar exposta, conforme o valor atual. Esta definição não abrange automaticamente todos os riscos de um serviço de bitcoin. [1]

O logótipo de uma aplicação pode não identificar a empresa que deve algo a Pedro. Importam a entidade contratante, as suas obrigações e a lei aplicável. Por isso, o Comité de Basileia de Supervisão Bancária, BCBS, salienta a avaliação da contraparte no início e ao longo da relação. Para um utilizador comum, a pergunta prática é: com quem tenho contrato e por que serviço responde essa entidade? Uma boa experiência de compra numa empresa não demonstra que outra entidade do mesmo grupo possa reembolsar um empréstimo. [2]

Para tornar a distinção concreta, pense num derivado: um contrato cujo valor depende de um ativo subjacente. O seu valor nocional é 100.000 USD, montante usado no cálculo dos pagamentos contratuais, mas o valor positivo atual é 5.000 USD. No nosso modelo sem garantias, compensação nem recuperação numa insolvência, a exposição atual é 5.000 USD, não automaticamente todo o nocional. Basel CRE50 relaciona-a com o custo de substituir a operação. É uma medida de risco, não uma perda já sofrida. Mudanças futuras do preço podem alterá-la; o exemplo não avalia outros depósitos ou dívidas. [1]

Noutro exemplo próprio, Pedro tem duas posições com a mesma contraparte: +5.000 USD e −3.000 USD. A primeira está a seu favor; a segunda é uma obrigação sua. Se ambas estiverem abrangidas por um acordo de netting eficaz e juridicamente executável, a compensação deixa 2.000 USD. Sem um acordo adequado, esse resultado não pode ser presumido. Basel CRE50 associa o tratamento conjunto das operações a condições juridicamente executáveis. Duas contas sob marcas semelhantes não podem ser simplesmente compensadas: podem corresponder a empresas ou relações contratuais diferentes. [1]

Collateral é o património destinado a cobrir uma obrigação quando o devedor não cumpre. Para ajudar realmente Pedro, tem de estar acessível e, se necessário, poder ser vendido. O seu valor pode cair precisamente quando o devedor entra em dificuldades. Basel CRE22 também refere riscos jurídicos, operacionais e de liquidez, incluindo a dificuldade de vender no momento necessário. Subtrair no papel o preço atual da garantia à dívida não garante o mesmo produto de venda nem acesso rápido aos ativos. [3]

Uma carteira grande não revela quanto o serviço deve nem quem é o proprietário legal dos ativos. Em 2023, o Office of the Investor Advocate do supervisor norte-americano de auditoria PCAOB explicou as limitações dos relatórios Proof of Reserves, ou PoR. O âmbito do trabalho importa: uma fotografia dos ativos pode omitir dívidas, direitos dos clientes ou reservas apenas emprestadas. Também não mostra o uso posterior. Esse relatório não é uma auditoria às demonstrações financeiras nem garante pagar a todos os clientes. O aviso expressa a posição desse gabinete, não uma nova regra do PCAOB. [4]

Pedro pode ter uma conta de negociação, custódia e um empréstimo no mesmo grupo. Ecrãs separados não significam necessariamente riscos separados. BCBS recomenda acompanhar exposições agregadas e entidades ligadas através de vários indicadores e cenários de tensão: movimentos bruscos dos preços, falta de dinheiro disponível ou levantamentos em massa. A confiança não pode, por isso, assentar apenas num pequeno levantamento que correu bem. Importa também quanto depende da mesma fonte e se essa dependência pode ser reduzida a tempo. [2]

Antes de depositar ativos, convém saber como comunicar um incumprimento, que prazos se aplicam e o que comprova o seu direito de crédito. BCBS e Basel ligam a gestão do risco à capacidade de fazer valer direitos, incluindo sobre garantias. Cópias dos contratos e registos de transferências ajudam a esclarecer o que foi acordado e cumprido. A autocustódia de BTC altera a dependência de um custodiante, mas não elimina os riscos das chaves nem de outros contratos. Perder as chaves pode impedir o acesso mesmo sem falha de qualquer contraparte. [2] [3]