OCC Interpretive Letter 1170 interpreta poderes existentes em 22 de julho de 2020. Separe conclusão, instituições, condições e mudanças posteriores do slogan sobre bancos e bitcoin.
Em 1170 de 22 de julho de 2020, OCC confirmou que banco nacional pode custodiar criptoativos e chaves de clientes. Não obrigou lançamento geral do serviço. Separe poder legal e produto implementado com contrato e apoio operacional. [OCC — Interpretive Letter 1170, July 22, 2020]
O argumento segue guarda de valores, documentos e chaves eletrônicas. 12 CFR 7.5002 permite execução eletrônica de atividades já permitidas. Comparação: proteger chave BTC em vez de documento físico. O meio não transforma bitcoin em moeda de curso legal nem cria poder ilimitado. [OCC — Interpretive Letter 1170, July 22, 2020]
1170 estende expressamente conclusões às associações federais de poupança. Não é regra mundial para qualquer entidade chamada banco. Confira jurisdição, licença e papel contratual; cliente fora dos EUA não recebe serviço local automaticamente. [OCC — Interpretive Letter 1170, July 22, 2020]
Para bancos nacionais com poderes adequados cita 12 CFR Part 9; para associações federais, Part 150. Custódia pode ser não fiduciária. Executor testamentário com BTC e mero executor de instruções não têm mesmo mandato automaticamente. Dever fiduciário não promete retorno positivo. [OCC — Interpretive Letter 1170, July 22, 2020]
Nota 37 descreve cópia de chave e transferência de controle ao banco. Nosso modelo: duas cópias de um segredo dão duas possibilidades de uso unilateral, não Multisig. Declaração conjunta de julho de 2025 alerta que cópia do cliente pode impedir prova de controle bancário. Exemplo histórico não é automaticamente conforme hoje. [OCC — Interpretive Letter 1170, July 22, 2020][Federal banking agencies — Crypto-Asset Safekeeping, July 2025]
Nota 39 lista liquidação, execução, registros, relatórios e subcustodiantes. 1184 de maio de 2025 esclarece negócios por ordem do cliente. Nossa ordem de vender 2 BTC não permite investir todo o restante; mandato e deveres de subcustódia ficam específicos. [OCC — Interpretive Letter 1170, July 22, 2020][OCC — Interpretive Letter 1184, May 7, 2025]
A carta exige operação segura, gestão de riscos, funções separadas, proteção, análise jurídica e auditoria adequada. Duas pessoas podem aprovar saque, mas chaves, registros e recuperação também precisam de verificação. Antes de aceitar conta, avalie necessidades e capacidade; nome OCC não prova auditoria bem-sucedida do sistema. [OCC — Interpretive Letter 1170, July 22, 2020]
Em março de 2025, 1183 revogou processo especial de 1179 de 2021 e reafirmou 1170; supervisão e lei continuam. 1184 de maio esclareceu execução e terceirização. Nem todo banco virou custodiante e BTC não foram segurados: FDIC não cobre criptoativos. Citação isolada de 2020 não basta hoje. [OCC — Interpretive Letter 1183, March 7, 2025][OCC — Interpretive Letter 1184, May 7, 2025][FDIC — Financial Products That Are Not Insured]
Para ter uma visão mais completa, leia este verbete junto com Bank Bitcoin custody, Institutional custody, Chave privada, Counterparty risk. Também há referências a este verbete em Bank Bitcoin custody.