Bank Bitcoin custody é o serviço de custódia de bitcoin prestado por um banco a um cliente, geralmente com a gestão das chaves privadas usadas para autorizar transferências. O contrato e a legislação aplicável definem seu alcance. A licença bancária, por si só, não garante um modelo específico de custódia nem a disponibilidade do serviço.
Imagine uma manchete dizendo que um banco “detém bitcoin”. Sem mais detalhes, não sabemos se ele comprou para si ou guarda para clientes. Em nosso exemplo, o banco custodia 100 BTC de clientes e possui outros 5 BTC separadamente. A soma é de 105 BTC, mas isso não significa que tenha comprado tudo como investimento próprio. Custódia é um serviço para outra pessoa. Propriedade jurídica, tratamento contábil e obrigações perante o cliente precisam ser examinados separadamente. O exemplo também não determina se o banco tem autorização para possuir aqueles 5 BTC próprios. [1]
Um exemplo concreto vem da OCC, autoridade americana que supervisiona determinadas instituições bancárias. Sua Interpretive Letter 1170, de julho de 2020, confirma a possibilidade de custódia para os national banks, bancos com autorização federal, e as federal savings associations, instituições de poupança autorizadas em âmbito federal. Aqui, “national” não significa banco estatal nem banco central. O serviço pode incluir gestão de chaves e diferentes funções jurídicas, entre elas funções com deveres especiais perante o cliente. As condições dependem dos poderes do banco e da legislação aplicável. A carta americana não licencia bancos na UE nem obriga todos os bancos a aceitar BTC. [1]
Em março de 2025, a OCC publicou a carta 1183, revogando a 1179 e reafirmando atividades anteriormente permitidas. O procedimento retirado, supervisory nonobjection, exigia uma manifestação prévia especial do supervisor de que não se opunha ao início da atividade. Sua retirada não acabou com a supervisão contínua nem com os deveres de gerir riscos e cumprir a lei. Para o cliente, não significa que “ninguém mais fiscaliza os bancos”. Tampouco se pode supor que todas as outras aprovações desapareceram. Um procedimento específico mudou; a responsabilidade por operar de forma segura e prudente permaneceu. [2]
Uma chave privada permite criar a assinatura necessária para transferir BTC. Se o banco apenas guarda uma cópia e o cliente conserva informações suficientes para transferir sozinho, o banco não adquire controle exclusivo. O cliente pode manter uma cópia e movimentar os fundos sem o banco. A carta 1170 permite expressamente esse armazenamento de cópias, além de outros modelos. Já a declaração conjunta dos reguladores de julho de 2025, ao explicar safekeeping, descreve um controle no qual ninguém mais, inclusive o cliente, pode transferir unilateralmente os ativos para fora do controle do banco. Receber uma chave antiga não basta para demonstrar isso. A declaração explica princípios existentes e não cria novas expectativas de supervisão. Também não proíbe toda participação do cliente nas chaves se essa parcela, sozinha, não autorizar uma transferência. [1] [4]
O banco pode reunir ativos de clientes em uma omnibus account, uma conta coletiva para vários clientes. Num exemplo simples, o cliente A tem 2 BTC e o cliente B tem 3 BTC, totalizando 5 BTC de clientes. O 1 BTC próprio do banco fica separado. Encontrar aqueles 5 BTC em um endereço não demonstra, por si só, a parcela de cada cliente. Registros e relações contratuais precisam comprová-la. A licença bancária não garante separação on-chain, como um endereço ou arranjo de guarda independente para cada cliente. Os direitos na insolvência, quando a instituição não consegue cumprir suas obrigações, também dependem da lei e da organização concreta do serviço. [4]
A custódia pode estar ligada à compra ou à venda. A carta OCC 1184, de maio de 2025, confirma a possibilidade de negociar ativos custodiados conforme instruções do cliente e de recorrer a terceiros para serviços permitidos. Uma ordem de vender 1 BTC não autoriza o banco a especular com toda a conta. Quando outro custodiante executa parte da guarda, temos subcustody, ou subcustódia. O banco deve gerir os riscos desse prestador; terceirizar o trabalho não elimina suas obrigações. O cliente continua precisando saber quem controla as chaves, como os saldos são comprovados e como recuperar os ativos se o prestador tiver problemas. [3] [4]
A OCC 1186, de novembro de 2025, trata de outra questão: possuir criptoativos para taxas de rede razoavelmente previsíveis e para testar plataformas cuja atividade já seja permitida. A decisão se apoia no banco específico descrito e em uma quantidade limitada, pequena em relação a seu capital. Para ilustrar, 100 transações separadas de Bitcoin com taxa de 2000 sat cada exigiriam 200000 sat. Satoshi, abreviado sat, é a menor unidade da rede base do Bitcoin. Este é nosso cálculo, não uma tabela da OCC; as taxas de rede variam e são diferentes do preço do serviço bancário. A carta não dá permissão ilimitada para especular com a alta do preço. Também não afirma que taxas e testes sejam as únicas possíveis razões legais para o banco manter ativos próprios. [5]
O seguro de depósitos da FDIC americana não cobre os próprios criptoativos, mesmo quando um banco segurado presta o serviço. Imagine 1 BTC cujo preço cai de 60000 para 40000 USD. Continua sendo 1 BTC; essa queda não é um evento coberto pelo seguro da FDIC. O nome do banco não transforma bitcoin em dinheiro segurado numa conta corrente. Antes de contratar, vale saber se é possível sacar BTC ou se o banco apenas vende o ativo e paga em dinheiro. Taxas, restrições, processamento das instruções e confirmações na rede também importam. Entrar facilmente no aplicativo bancário não promete, por si só, um saque imediato. [6] [4]
Para ter uma visão mais completa, leia este verbete junto com Institutional custody, Private Key, Proof of reserves, OCC Interpretive Letter 1170. Também há referências a este verbete em OCC Interpretive Letter 1170, Qualified custodian, Basel Crypto Standard, Operation Choke Point 2.0.