Segregation

Imagine enviar BTC para custódia. A função do prestador é guardá-los para você, não tratá-los como recursos próprios para operar o negócio. A forma de separação também depende do regime jurídico. Um exemplo concreto é a orientação do regulador financeiro de Nova York, NYDFS, de 30 de setembro de 2025, que substituiu a versão de 2023. Ela se aplica a determinados prestadores autorizados em Nova York, não a todas as corretoras do mundo. Exige separar os ativos dos clientes do patrimônio do custodiante e de suas empresas afiliadas nos registros internos e on-chain, ou seja, na blockchain. Uma exceção exige aprovação prévia e por escrito do NYDFS; o custodiante não pode concedê-la a si mesmo. [1]

Nem todo cliente precisa de uma carteira exclusiva. Nesse regime, o custodiante pode usar uma carteira omnibus, que reúne vários clientes, desde que contenha apenas ativos deles e os registros atualizados mostrem claramente cada participação. Imagine o cliente A com 6 BTC e o cliente B com 4 BTC. O saldo conjunto é de 10 BTC. Os 2 BTC próprios do custodiante não entram nessa soma e devem ficar separados. Omnibus, portanto, não equivale a misturar patrimônio dos clientes com patrimônio da empresa. O importante é saber a quem pertence o conteúdo e poder demonstrá-lo. [1]

Continuemos o exemplo, deixando as taxas de lado para simplificar. O cliente A retira 2 BTC. Fica com 4 BTC, o cliente B também tem 4 BTC e, juntos, somam 8 BTC. Mas, se os registros atribuírem por engano 5 BTC a A e 3 BTC a B, continuarão mostrando o total de 8 BTC. Comparar apenas o saldo agregado com a blockchain não revela esse erro. Conciliar os registros significa conferir não só o total, mas também os direitos individuais e as movimentações que os alteraram. Os registros e a situação na rede precisam corresponder ao mesmo momento; caso contrário, uma transferência registrada apenas de um lado também pode explicar uma diferença. [1]

Um endereço separado ajuda a distinguir os recursos, mas não explica toda a proteção. Por isso, a declaração dos reguladores bancários de julho de 2025 distingue contas omnibus e separadas e orienta a avaliar os riscos de ambos os modelos. Se, por exemplo, o mesmo sistema comprometido de gestão de chaves atende aos dois endereços de clientes, um invasor pode afetar ambos. Chaves privadas são dados secretos usados para assinar transferências. Endereços distintos, por si só, não comprovam independência no acesso às chaves, nos backups ou nos controles operacionais. Isso não significa que todos os endereços separados compartilhem uma chave, mas que pode existir uma fragilidade comum. [2]

Quando o prestador entrega parte da guarda a outra empresa, há subcustody, ou subcustódia. Segundo a orientação citada do NYDFS, um novo arranjo exige aprovação prévia do supervisor e verificações adequadas. Contas e carteiras devem trazer F/B/O, de for the benefit of, indicando que são mantidas em benefício dos clientes. Os ativos precisam ficar separados do patrimônio próprio tanto do custodiante original quanto do subcustodiante. Não podem garantir dívidas próprias do prestador. Também os direitos de compensação ou de garantia do subcustodiante ficam limitados ao que é usual para taxas e despesas ordinárias. Compensação, aqui, é usar um crédito contra a outra parte para reduzir o valor a devolver. A orientação não proíbe todo pagamento de taxas; limita os encargos que podem recair sobre os ativos dos clientes. O subcustodiante deve ter autorização ou licença do NYDFS, ou estar sujeito em sua jurisdição a um regime de custódia que o NYDFS considere substancialmente semelhante. [1]

Imagine que o prestador apresente uma mensagem de verificação associada a um endereço e assinada validamente. Isso pode ajudar a demonstrar controle técnico, mas não revela uma garantia em favor de terceiros, isto é, um direito do credor que assegura uma dívida. Da mesma forma, o nome de uma conta não prova quem realmente controla as chaves. A declaração bancária destaca tanto as obrigações contratuais quanto os controles de acesso. São elementos complementares: prova técnica não substitui documentos jurídicos, e uma designação legal não substitui chaves seguras. Na insolvência, quando a instituição não consegue cumprir suas obrigações, importam as entidades específicas, os contratos e a lei aplicável. [2]

Além da simples guarda, o cliente pode receber uma oferta de juros ou outro rendimento. Em seu boletim para investidores individuais, a equipe da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) chama atenção para saber se o prestador empresta os criptoativos dos clientes a terceiros, usa-os como garantia ou os reúne em uma mesma conta. Se você transfere 1 BTC do saldo para um programa de empréstimos, precisa reler as condições. Seus direitos sobre o ativo, quem é o devedor e o risco de não receber de volta podem mudar. Segregation na conta principal não garante tratamento idêntico em outro produto. Estamos explicando a diferença entre serviços; o boletim educativo da equipe da SEC não é, por si só, uma nova norma jurídica. [3]

Para avaliar o serviço, reúna vários elementos: a pessoa jurídica exata, os extratos dos clientes, a conciliação das participações, as regras de acesso às chaves e os contratos com subcustodiantes. Também importa saber se há direitos de terceiros sobre os ativos. Uma verificação em determinado instante, que chamaremos de T, descreve a situação naquele momento. Sozinha, não prova que todas as movimentações posteriores a T estejam corretas. Por isso, também contam os registros contínuos e a forma de conferir as mudanças. Segregation busca proteger os interesses dos clientes, mas não promete, por si só, retirada imediata, seguro nem recuperação integral em caso de insolvência. [1] [2] [3]