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Segregation

Separação dos ativos dos clientes

Separar bens dos clientes e bens próprios do custodiante, com alocação comprovável. Registros, carteiras e proteção jurídica são camadas distintas.

Segregation combina registros, controle e estrutura jurídica. Endereço separado ou rótulo de conta não comprova sozinho devolução em insolvência.

A atualização NYDFS de 30 de setembro de 2025 substitui a de 2023 e abrange certos custodiantes de Nova York, não todas as bolsas mundiais. Prevê separação de ativos próprios e de clientes nos registros e on-chain; exceção exige autorização prévia por escrito. [NYDFS — Updated Guidance on Custodial Structures, September 30, 2025]

Nesse regime uma omnibus pode conter só ativos de clientes, com participações atualizadas. Nosso modelo: A tem 6 BTC, B 4 BTC, total dos clientes 10 BTC; os 2 BTC próprios do custodiante ficam fora. [NYDFS — Updated Guidance on Custodial Structures, September 30, 2025]

Modelo sem taxas: A retira 2 BTC; restam A 4 + B 4 = 8 BTC. Conciliar total on-chain 8 não detecta divisão errada A 5 + B 3. Confira totais, direitos individuais e movimentos no mesmo instante. [NYDFS — Updated Guidance on Custodial Structures, September 30, 2025]

A declaração bancária de julho de 2025 distingue omnibus e contas separadas e pede avaliação dos riscos de ambas. Exemplo: dois endereços num sistema de chaves comprometido podem ser afetados juntos. Endereços distintos não comprovam segurança independente. [Federal banking agencies — Crypto-Asset Safekeeping, July 2025]

NYDFS exige para subcustódia aprovação prévia, identificação F/B/O e separação dos bens próprios dos dois custodiantes. Ativos de clientes não garantem dívidas próprias do custodiante; compensação ou gravames do subcustodiante limitam-se a taxas e despesas ordinárias habituais. Não proíbe toda taxa. [NYDFS — Updated Guidance on Custodial Structures, September 30, 2025]

O texto bancário destaca deveres contratuais e chaves. Exemplo: mensagem assinada pode evidenciar controle do endereço, não ausência de gravames de terceiros. Avalie insolvência por contratos, entidades e lei aplicável, não só pela tela. [Federal banking agencies — Crypto-Asset Safekeeping, July 2025]

SEC staff ressalta condições de uso de cripto de clientes, inclusive empréstimo. Exemplo: transferir 1 BTC a um programa de crédito remunerado pode alterar direitos e riscos em relação à guarda simples. Segregation da conta principal não iguala todos os produtos. [SEC staff — Crypto Asset Custody Basics for Retail Investors]

Confira entidade, extratos, conciliação, chaves, subcustódia e ônus. Verificação em T não demonstra correção contínua após T. Segregation não garante retirada imediata, seguro nem recuperação integral na insolvência. [NYDFS — Updated Guidance on Custodial Structures, September 30, 2025][Federal banking agencies — Crypto-Asset Safekeeping, July 2025][SEC staff — Crypto Asset Custody Basics for Retail Investors]

Para ter uma visão mais completa, leia este verbete junto com Institutional custody, Qualified custodian, Rehypothecation, Counterparty risk. Também há referências a este verbete em Custodial Exchange, Qualified custodian.

DOC · 001NYDFS — Updated Guidance on Custodial Structures, September 30, 2025Documentação ↗DOC · 002Federal banking agencies — Crypto-Asset Safekeeping, July 2025Documentação ↗DOC · 003SEC staff — Crypto Asset Custody Basics for Retail InvestorsDocumentação ↗
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