Usamos a distinção FSB de 2017: rehypothecation é o uso de ativos do cliente por um intermediário; collateral re-use inclui garantias de outras contrapartes. São definições analíticas, não jurídicas universais.
FSB distingue ativos de clientes da circulação geral de garantias. Nem toda transferência posterior cria a mesma relação jurídica. Num serviço Bitcoin identifica custódia, empréstimo, garantia ou reutilização; o nome não basta. [FSB — Re-hypothecation and collateral re-use (2017)]
FSB distingue security interest de title transfer. Um direito de garantia não transfere automaticamente propriedade; transferi-la pode alterar o direito à devolução. Documentos e lei determinam isso, não o saldo BTC apresentado. [FSB — Re-hypothecation and collateral re-use (2017)]
O relatório FSB de 2017 descreve informação e consentimento como abordagem regulatória. Não prova que todas aquelas regras continuam válidas. Verifica ativos, finalidade, limites e revogação; assinar não garante segurança nem devolução imediata. [FSB — Re-hypothecation and collateral re-use (2017)]
Exemplo próprio baseado em Federal Reserve: A entrega a B 1 BTC com direito acordado de reutilização; B entrega-o a C. Duas relações contratuais não significam 2 BTC na blockchain. Separa moedas existentes de direitos à devolução. [Federal Reserve — The Ins and Outs of Collateral Re-use]
Federal Reserve descreve melhor circulação e maior interligação. B pode financiar-se junto de C, mas devolver a A pode depender de encerrar outra operação. O rendimento não resulta de apenas deter BTC sem obrigações adicionais. [Federal Reserve — The Ins and Outs of Collateral Re-use]
Basel CRE22 exige acompanhar reutilização e falhas de liquidez. Permissão não prova utilização efetiva; uma proibição também exige fiscalização. Reconcilia extratos, transferências, restrições e condições de devolução. [Basel Framework — CRE22 credit risk mitigation]
FSB destaca dificuldades de acesso na insolvência do intermediário; Basel trata a execução jurídica. A falha de C pode afetar B e atrasar A. Não implica perder automaticamente exatamente 1 BTC; depende de contratos, outros ativos e processo de insolvência. [FSB — Re-hypothecation and collateral re-use (2017)][Basel Framework — CRE22 credit risk mitigation]
Analisa a proibição de Rehypothecation com custódia, exceções, subcustódia e libertação das garantias. A cláusula só não elimina risco do custodiante ou fraude. FSB e Basel dão um quadro, não promessas de proteção de um produto Bitcoin específico. [FSB — Re-hypothecation and collateral re-use (2017)][Basel Framework — CRE22 credit risk mitigation]
Para ter uma visão mais completa, leia este verbete junto com Collateral, Prime brokerage, Counterparty risk, Autocustódia. Também há referências a este verbete em Segregation, Prime brokerage, Collateral, Counterparty risk.