Collateral é o patrimônio fornecido como garantia de uma dívida ou outra obrigação. Oferece ao credor outra forma de receber se o devedor descumprir as condições acordadas. Não substitui o pagamento nem garante cobrir toda perda. O contrato e a legislação aplicável determinam quem pode usar os bens e quando eles podem ser vendidos.
O ECB, Banco Central Europeu, explica Collateral pelo exemplo conhecido de uma hipoteca: se o devedor não pagar, o banco pode usar o imóvel hipotecado para receber, sob as condições previstas. Um empréstimo garantido por bitcoin levanta uma questão semelhante: qual direito o credor recebe e quando pode exercê-lo? Pavel não deve confundir oferecer garantia com quitar a dívida. A dívida não desaparece. A garantia cobre uma obrigação específica, e sua venda precisa ter respaldo no acordo e na lei. [1]
O preço pode mudar antes de o credor conseguir vender o ativo. Por isso, o ECB explica o Haircut: um desconto sobre o valor reconhecido para fins de garantia. No nosso próprio exemplo, os bens de Pavel valem 100.000 USD no mercado. Após um desconto de 20%, o credor reconhece 80.000 USD. O Haircut não é uma taxa nem uma perda já realizada: cria uma reserva de valor. Também não informa quanto uma venda renderia hoje. A taxa faz parte do exemplo, não de uma oferta de empréstimo. [2]
Pavel toma 60.000 USD emprestados contra esses bens. LTV, Loan-to-Value, divide a dívida pelo valor da garantia. Em relação ao valor de mercado, resulta em 60%. A cobertura após o desconto é calculada ao contrário: 80.000/60.000, aproximadamente 133,3%, ou valor reconhecido dividido pela dívida. Uma medida mostra o tamanho da dívida em relação aos bens; a outra, como eles cobrem a dívida. LTV de 60% e Haircut de 20% não são taxas intercambiáveis. O ECB explica o princípio do desconto; estes cálculos são nosso modelo, sempre na mesma moeda. [2]
No nosso exemplo, o valor de mercado cai para 70.000 USD. Após o mesmo desconto de 20%, o valor reconhecido é só 56.000 USD, ou 4.000 USD abaixo da dívida. O ECB descreve, em seu sistema, reavaliações e exigências de mais ativos ou dinheiro quando a cobertura é insuficiente. Esse pedido se chama Margin call. Pavel precisa, portanto, conhecer as regras de manutenção da garantia. O contrato ou regime específico define prazo e consequências, não este cálculo. A diferença também não determina sozinha a quantidade de bens adicionais se eles igualmente sofrerem desconto. [3]
O marco bancário Basel, em CRE22, exige documentos juridicamente eficazes e possibilidade de realizar a garantia em tempo hábil para reconhecê-la: vender ou tomar posse conforme as regras aplicáveis. Para Pavel, a diferença é prática: um registro de transferência de BTC na blockchain, a cadeia pública de transações, não comprova sozinho esses direitos nem a prioridade dos credores. Executar uma transferência tecnicamente e ter uma posição jurídica são coisas distintas. Uma norma bancária também não é automaticamente o contrato do seu empréstimo privado com bitcoin. [4]
Imagine que o credor aceite um título emitido pela própria empresa de Pavel. Se ela não conseguir pagar suas dívidas, o título pode perder valor ao mesmo tempo. Basel CRE22 destaca a proteção fraca desse tipo de garantia ligada ao devedor. Importam também a liquidez, a possibilidade de vender sem grande redução de preço, e a concentração do risco em uma única classe de ativos. Um valor alto no início do empréstimo não garante a mesma receita numa venda rápida. [4]
Pavel deve entender ainda o caminho de seus BTC: quem controla as transferências, quem os custodia e se podem garantir outra obrigação. Reutilização não é uma característica automática de todo empréstimo; depende dos direitos acordados. Basel CRE22 trata de custódia, reutilização e renúncia a direitos sobre bens entregues como garantia. Um número no extrato não prova, por si só, que os ativos estão livres para devolução imediata. Pavel precisa conhecer a organização real, não apenas o nome do serviço. [4]
Quando Pavel quita o principal, a quantia originalmente emprestada, ainda confere juros pendentes, custos e condições de liberação. Uma captura mostrando principal zerado talvez não comprove que todas as obrigações terminaram e os bens estão livres de ônus. No caso de BTC, também é preciso verificar a transferência efetiva de volta ou a recuperação do controle previsto. Os materiais do ECB e de Basel explicam princípios gerais, não as condições de um empréstimo específico. A garantia termina quando essas condições são cumpridas, não apenas quando chega uma data. [1] [4]
Para ter uma visão mais completa, leia este verbete junto com Prime brokerage, Rehypothecation, Forced liquidation, Credit risk. Também há referências a este verbete em Prime brokerage, Rehypothecation, Counterparty risk, Settlement risk.