São ativos destinados a garantir uma dívida ou outra obrigação. A garantia não substitui o pagamento; contrato e lei aplicável determinam elegibilidade e execução.
ECB explica a garantia como património que pode cobrir um crédito em caso de falta de pagamento. A dívida não desaparece. Identifica a obrigação garantida, os titulares de direitos e quando o credor pode realizar os ativos. [ECB — What is collateral?]
Segundo ECB, haircut reduz o valor considerado como garantia. Exemplo próprio: 100000 USD de mercado com haircut de 20% dão 80000 USD reconhecidos. O desconto não é taxa nem perda já realizada, mas uma reserva contra quedas. [ECB — What are haircuts?]
No mesmo exemplo, a dívida é 60000 USD e o LTV sobre o valor de mercado é 60%. A cobertura após desconto é 80000/60000, cerca de 133,3%. LTV de 60% e haircut de 20% não são intercambiáveis; indica base de avaliação e moeda. [ECB — What are haircuts?]
ECB descreve reforços de garantia quando o valor reconhecido cai. Se o nosso preço cair para 70000 USD, o desconto de 20% deixa 56000 USD, menos 4000 USD do que a dívida. O regime concreto determina prazos e consequências, não este cálculo. [ECB — Risk control]
Basel CRE22 exige documentação juridicamente eficaz e realização atempada para reconhecimento regulatório. Um registo BTC na blockchain não prova estes direitos nem a ordem dos credores. O padrão bancário não é automaticamente o contrato de um empréstimo privado em Bitcoin. [Basel Framework — CRE22 credit risk mitigation]
Basel CRE22 assinala a fraca proteção de ativos emitidos pela própria contraparte. A garantia pode cair precisamente quando o devedor piora. Observa concentração e liquidez; uma avaliação inicial elevada não garante a receita de uma venda rápida. [Basel Framework — CRE22 credit risk mitigation]
Basel CRE22 distingue riscos de custódia, reutilização e renúncia a direitos. Confirma quem controla transferências BTC e se os ativos podem voltar a ser onerados. Um saldo no extrato não prova disponibilidade livre para devolução imediata. [Basel Framework — CRE22 credit risk mitigation]
Após pagar, verifica juros restantes, custos e condições de libertação. ECB e Basel dão um enquadramento, não uma oferta BTC específica. Confere devolução e extinção dos direitos conforme o contrato; uma imagem de capital em dívida zero pode não bastar. [ECB — What is collateral?][Basel Framework — CRE22 credit risk mitigation]
Para ter uma visão mais completa, leia este verbete junto com Prime brokerage, Rehypothecation, Forced liquidation, Credit risk. Também há referências a este verbete em Prime brokerage, Rehypothecation, Counterparty risk, Settlement risk.