Settlement risk

Eva combina comprar BTC a Pedro. Para que o acordo seja cumprido, Eva tem de receber os bitcoins e Pedro o dinheiro. Entre a promessa e o recebimento pode surgir um problema. O Banco de Compensações Internacionais, BIS, distingue o risco de não pagamento de uma falta temporária de fundos. A mensagem «pendente» não demonstra, por si só, uma perda definitiva: pode haver apenas um atraso. Primeiro, é preciso identificar a entrega em falta, quem a deve fazer e se o prazo acordado já terminou. [1] [2]

O acordo fixa o preço e a quantidade. O clearing apura depois quem deve o quê a quem; pode incluir a compensação de obrigações recíprocas. A liquidação cumpre essas obrigações. Os PFMI, princípios internacionais para as infraestruturas dos mercados financeiros, distinguem estas etapas; não são regras do protocolo Bitcoin. Para Eva, a diferença também é prática: um crédito interno numa plataforma e uma transferência para a sua própria carteira são acontecimentos distintos. O contrato deve esclarecer qual deles cumpre a entrega prometida. [1]

No nosso exemplo, Eva compra 1 BTC por 60.000 USD; não se trata de uma cotação atual. Se pagar sem entrega condicionada e não receber os BTC, o montante pago fica exposto, antes de qualquer recuperação. Se ainda não pagou e uma compra de substituição custa 62.000 USD, a diferença é de 2.000 USD antes de comissões, não automaticamente uma perda de 60.000 USD. O BCBS, Comité de Basileia de Supervisão Bancária, distingue este risco sobre o principal do custo de substituir uma operação não liquidada. Uma alteração de preço e um pagamento não recuperado são problemas diferentes. [2]

Antes de enviar o dinheiro, Eva talvez ainda consiga travar o pagamento. Quando deixa de poder cancelá-lo unilateralmente com certeza, perde essa proteção. Para operações cambiais, o BCBS descreve uma janela de risco que termina com o recebimento definitivo da moeda comprada. A mesma forma de pensar ajuda no nosso exemplo, sem aplicar mecanicamente regras bancárias: a partir de quando não posso recuperar a minha entrega e quando confirmei o recebimento da outra parte? Importam as horas-limite, os fusos horários e as regras das transferências, não apenas a data do acordo. [2]

Delivery versus payment, ou DvP, liga a entrega definitiva de um ativo ao pagamento definitivo: uma acontece se, e só se, a outra acontecer. PvP, payment versus payment, liga de forma semelhante duas moedas. Os PFMI tratam assim o risco de entregar valor sem receber a contrapartida. Enviar duas instruções ao mesmo tempo não cria essa ligação. O mecanismo pode proteger contra a perda do valor entregue, mas não garante, por si só, a conclusão da operação nem elimina o custo de substituição ou a necessidade de fundos disponíveis. [1] [2]

Eva pode verificar se a transferência de BTC vai para o endereço certo e foi incluída num bloco. Mais confirmações geralmente reduzem o risco de outra história da cadeia a substituir; não prometem irreversibilidade absoluta. Mesmo muitos blocos não provam que Pedro recebeu o pagamento fiat, ou seja, dinheiro convencional emitido por um Estado. Os PFMI também consideram a definitividade jurídica. Aceitar uma transação bitcoin, receber um pagamento bancário e cumprir um contrato são questões separadas. A política de aceitação de BTC depende do risco concreto. [1] [3]

Pedro espera receber 60.000 USD para cumprir uma obrigação própria que vence. Se o pagamento chegar tarde, terá de obter temporariamente outros fundos, adiar uma despesa ou lidar com o incumprimento do seu próprio contrato. É um problema de liquidez: falta dinheiro no momento em que é necessário. Por isso, o BCBS também acompanha as dependências de bancos de liquidação e outros prestadores. Um atraso não significa automaticamente insolvência da contraparte, mas pode causar custos reais e transmitir dificuldades a outros. [2]

Para as duas transferências, Eva e Pedro precisam de conhecer o montante, o destinatário correto, o prazo, as possibilidades de cancelamento e a condição que torna o recebimento definitivo. O identificador de uma transação BTC ajuda a localizá-la, mas tem de corresponder ao montante e à entrega acordados. O recebimento bancário exige verificação separada. Um estado incerto continua por resolver; «enviado» não basta. Repetir automaticamente o pagamento sem saber o que aconteceu ao primeiro pode duplicá-lo. Primeiro conciliam-se os registos com o recebimento; só depois se decide o passo seguinte. [2] [3]