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Delivery versus payment

Entrega contra pagamento

Ana quer vender bitcoin, mas não quer enviá-lo e depois esperar em vão pelo dinheiro. O comprador tem o mesmo receio no sentido inverso. Delivery versus payment, ou DvP, trata justamente dessa entrega: a entrega definitiva do ativo deve estar vinculada ao pagamento definitivo. O importante é proteger os dois lados, não apenas transferir depressa.

Delivery versus payment (DvP) significa entrega contra pagamento. O mecanismo liga a entrega definitiva de um ativo ao pagamento definitivo, para que nenhuma parte entregue o que deve sem receber a contrapartida correspondente. Mesmo assim, a operação pode ficar incompleta e gerar outros custos.

Ana não quer enviar BTC a Pedro antes de receber. Pedro não quer pagar antes de ter o bitcoin. DvP resolve essa incerteza por meio das regras de liquidação, isto é, do cumprimento efetivo das duas obrigações. Os Princípios para Infraestruturas do Mercado Financeiro, PFMI, exigem que a liquidação definitiva de um lado dependa da liquidação definitiva do outro. Aqui, a definitividade é uma condição da transferência estabelecida pelas regras e pelo enquadramento jurídico do sistema; aceitar uma ordem não basta. Não se trata simplesmente de pedir que as pessoas confiem mais umas nas outras. [1]

No nosso exemplo, Ana e Pedro combinam 1 BTC por 60.000 USD; não é uma cotação atual. Pedro não disponibiliza o dinheiro. Um mecanismo DvP que funcione corretamente impede então que Ana entregue o bitcoin de forma irrevogável e fique sem receber. A operação pode continuar sem liquidação sem que a vendedora perca o ativo entregue. A mesma proteção deve valer para o comprador se o bitcoin estiver ausente. Isso protege o principal trocado, mas não promete que todos os acordos serão concluídos. [1]

Quando há muitas operações, cada obrigação não precisa gerar uma transferência de dinheiro separada. A liquidação bruta trata as obrigações individualmente; a líquida trabalha com o saldo após a compensação. BIS distingue o modelo 1, com liquidação individual de ativos e dinheiro; o modelo 2, com entrega individual dos ativos e liquidação da obrigação monetária líquida ao fim do ciclo; e o modelo 3, com compensação dos dois lados. No modelo intermediário, a garantia de pagamento do operador mantém o vínculo. A entrega antecipada não é, portanto, uma simples espera pelo comprador sem proteção. O nome do modelo não substitui a avaliação das regras e da garantia. [2]

O dinheiro de Pedro pode estar bloqueado para a operação sem que Ana o tenha recebido. A reserva restringe temporariamente o uso dos recursos; ainda não é sua transferência definitiva. DvP pode depender da coordenação entre sistemas ou de ciclos de liquidação. Os PFMI vinculam a proteção à conexão entre as liquidações definitivas, não à conclusão de tudo assim que se aperta um botão. Por isso, também importam o prazo da reserva e as condições para sua liberação no serviço escolhido. [1] [2]

Dois registros vinculados não precisam funcionar no mesmo aplicativo. BIS e Bank of England estudaram essa possibilidade no Project Meridian em 2023. O protótipo conectava um registro de imóveis a RTGS, um sistema que liquida pagamentos individualmente e de forma contínua em moeda do banco central. Um operador de sincronização coordenava a mudança de proprietário e a transferência do dinheiro para que uma dependesse da outra. Era um protótipo documentado e um experimento específico de infraestrutura. Isso não prova que qualquer serviço com a etiqueta DvP ofereça automaticamente a mesma proteção. [3]

Ana e Pedro não têm DvP apenas por clicar em enviar ao mesmo tempo. BTC segue as regras da rede Bitcoin; o dinheiro convencional segue as do sistema bancário. A confirmação da transação Bitcoin diz respeito à sua posição na cadeia. Mais confirmações aumentam a proteção contra mudanças nesse histórico, mas não confirmam o pagamento bancário. Um serviço DvP entre BTC e moeda convencional precisa explicar o vínculo real entre as duas prestações e as condições de sua definitividade. Uma captura da ordem bancária ou um identificador de transação Bitcoin não cria esse vínculo. [1] [4]

Se a operação não for concluída, Ana pode manter seu bitcoin e, mesmo assim, não ter dinheiro para um pagamento próprio que vence. Também pode precisar encontrar outro comprador a um preço pior. DvP trata do risco de entregar o principal sem contrapartida; custos de substituição e falta de liquidez não desaparecem. A confiabilidade operacional, as regras jurídicas e quem guarda os recursos durante a espera continuam relevantes. Proteger a troca não garante um bom preço, disponibilidade contínua nem um intermediário sem problemas. [1] [2]

No serviço considerado, descubra quem controla o bitcoin e o dinheiro, o que desencadeia a transferência e quando ela deixa de poder ser revogada unilateralmente pelas regras aplicáveis. Depois examine a falta do pagamento ou do ativo: o que fica bloqueado, quem decide e quando os recursos voltam a ficar disponíveis? Uma verificação útil de DvP inclui falhas entre as etapas e a recuperação da operação, não apenas uma demonstração bem-sucedida. É aí que se distingue um mecanismo documentado de uma mensagem tranquilizadora na tela. [1] [3]

Para ter uma visão mais completa, leia este verbete junto com Settlement risk, Counterparty risk, Finality, Confirmação. Também há referências a este verbete em Settlement risk, Finality.

DOC · 001BIS — PFMI principle 12Documentação DOC · 002BIS — On the future of securities settlement (2020)Documentação DOC · 003BIS — Project Meridian (2023)Documentação DOC · 004Bitcoin Developer Guide — Payment ProcessingDocumentação
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