Strategic Bitcoin Reserve é uma reserva estatal de bitcoin formalmente administrada. O exemplo dos EUA baseia-se aqui na ordem de 6 de março de 2025; não comprova por si só a posição atual em BTC nem regras de outros países.
Executive Order 14233 atribuiu ao Tesouro a administração através de contas de custódia. É política do executivo federal, não o anúncio de uma compra do banco central. O nome não mostra quantos bitcoins chegaram efetivamente a essas contas. [Executive Order 14233 (2025-03-06)]
A dotação inicial usa BTC elegíveis do Tesouro definitivamente confiscados ou recebidos por sanções pecuniárias civis, após as exceções aplicáveis. A apreensão num processo em curso não basta. Ativos destinados às vítimas não são automaticamente uma reserva livre. [Executive Order 14233 (2025-03-06)][DOJ — Asset Forfeiture Program]
A ordem separa a reserva de BTC do United States Digital Asset Stockpile para outros ativos digitais. As regras de gestão e aquisição adicional diferem. Transferir outro token para custódia estatal não aumenta, por isso, a reserva de bitcoin. [Executive Order 14233 (2025-03-06)]
A ordem determina que não sejam vendidos os BTC depositados na reserva. Também contém exceções legais para ativos digitais governamentais, como ordens judiciais e devolução às vítimas. Não prova que todo bitcoin apreendido permaneça intocado para sempre. [Executive Order 14233 (2025-03-06)]
Tesouro e Comércio devem desenvolver estratégias orçamentalmente neutras para obter BTC adicionais sem custos incrementais para os contribuintes. Isto não comprova uma ordem de mercado nem quantidade fixa de compra. Distinga competência, financiamento, negócio concluído e entrega efetiva. [Executive Order 14233 (2025-03-06)]
Exemplo próprio: o Estado detém 100 BTC e move 20 BTC entre contas suas. O total continua em 100 BTC, não 120 BTC, embora uma reserva específica possa aumentar. Uma aquisição externa documentada de 10 BTC eleva o total para 110 BTC sem outras alterações. [DOJ OIG — Seized Cryptocurrency Audit (2022)]
A ordem exigia inventários em 30 dias e avaliação jurídica ou de investimento em 60 dias. Os prazos não provam cumprimento nem publicação de uma auditoria. Verifique data, titularidade, controlo da custódia, restrições e âmbito coerente; uma etiqueta de endereço num explorador não basta. [Executive Order 14233 (2025-03-06)][DOJ OIG — Seized Cryptocurrency Audit (2022)]
O registo S.954 identifica aqui a versão apresentada em 11 de março de 2025, não prova a sua aprovação como lei. Não transfira automaticamente as propostas para Executive Order 14233. O direito atual, as reservas e as compras concluídas precisam de provas atuais separadas. [GovInfo — S.954 introduced version (2025-03-11)]
Para ter uma visão mais completa, leia este verbete junto com Sovereign Bitcoin Treasury, Proof of reserves, Liabilities, Counterparty risk. Também há referências a este verbete em Sovereign Bitcoin Treasury, Nation-state Adoption, Cynthia Lummis, Peter Schiff.