FASB ASU 2023-08 explica uma mudança nas US GAAP, os princípios contábeis geralmente aceitos nos Estados Unidos. FASB é Financial Accounting Standards Board, o responsável pelas normas; ASU significa Accounting Standards Update, documento que comunica alterações. As regras com autoridade estão na Accounting Standards Codification, ASC, que recebeu um subtópico para determinados criptoativos. Separe transição inicial, remensuração posterior, divulgações exigidas e recebimentos reais.
O FASB publicou a atualização em 13 de dezembro de 2023. O novo subtópico ASC 350-60 trata da mensuração posterior, apresentação e divulgação dos ativos abrangidos. Posterior significa o que acontece com um item já registrado. Mensuração inicial, reconhecimento e baixa continuam sob outras US GAAP. Uma compra começa, portanto, pelas regras da transação. O número da atualização sozinho não explica todos os lançamentos da compra à venda. [1] [2]
Todas as condições precisam ser satisfeitas. O ativo é intangível segundo a definição contábil, sem substância física, e não dá direitos exigíveis sobre bens, serviços ou outros ativos subjacentes. É criado ou existe num registro distribuído, compartilhado entre participantes com blockchain ou tecnologia similar, e protegido por criptografia. Precisa ser fungível, com unidades intercambiáveis, e não criado nem emitido pela entidade que apresenta as contas ou por parte relacionada. Um NFT, token não fungível, falha na fungibilidade; um token com direito a outro ativo falha na condição dos direitos. O FASB esclarece que minerar como única participação na criação das recompensas recebidas não torna a entidade criadora dessas moedas. A quantidade, sozinha, não decide o alcance. [2] [1]
A adoção obrigatória abrange exercícios iniciados após 15 de dezembro de 2024 e seus períodos intermediários. Para um ano-calendário comum, isso significa 1 de janeiro de 2025. Não exige que toda empresa mude no mesmo dia independentemente de seu exercício. A adoção antecipada era permitida para demonstrações ainda não emitidas ou disponibilizadas. Escolhê-la num período intermediário valia desde o início daquele exercício. Não permitia começar apenas no terceiro trimestre deixando a parte anterior de fora. [2]
Na primeira aplicação, a diferença acumulada ajusta os resultados retidos iniciais, resultados passados mantidos no negócio, ou outro componente apropriado do patrimônio líquido. O patrimônio líquido é a diferença contábil entre ativos e passivos. Nosso modelo tem valor contábil antigo de 30000 USD, dólares dos Estados Unidos, e valor justo inicial de 60000: diferença de 30000. Se um efeito tributário apurado separadamente reduz o ajuste em 6000, a mudança líquida no patrimônio é 30000−6000=24000. Os 6000 não são um imposto determinado pela norma. O ajuste de 24000 tampouco é lucro operacional normal ou dinheiro recebido. [1]
Depois da transição, o valor da mesma quantidade de ativos cai de 60000 para 55000 USD. A mudança posterior é −5000 antes dos impostos; o caixa recebido só pela remensuração é 0. Os ativos abrangidos são apresentados separados dos demais intangíveis, e as remensurações separadas das mudanças dos valores contábeis desses outros itens. O leitor consegue ver os efeitos da reserva cripto. Não misture o ajuste inicial do patrimônio com resultado posterior nem confunda remensuração com venda. [1]
As informações intermediárias e anuais apresentam nome, base de custo, valor justo e unidades das posições significativas. Base de custo é o montante usado conforme o método aplicável para calcular ganhos ou perdas nas baixas; posições menores são agregadas. Restrições contratuais de venda exigem valor dos ativos restritos, natureza, duração restante e circunstâncias de encerramento. Nossos 2 BTC, dos quais 1 está restrito, não significam automaticamente 2 BTC livremente vendáveis. A divulgação sozinha não encerra a restrição. [1]
Nossa conciliação em milhares de USD começa em 100. Adições de 30, baixas de 20, ganhos de 15 e perdas de 5 resultam em: 100+30−20+15−5=120. Se +15 e −5 são os resultados líquidos das posições em BTC e ETH, sendo ETH a unidade nativa de Ethereum, a conciliação anual não pode substituí-los apenas por +10. Resultados de cada criptoativo com remensuração líquida positiva e negativa são mostrados separadamente. Incluem-se a natureza dos movimentos, os resultados realizados contra a base de custo e seu método de apuração. Uma baixa contábil de 20 não é automaticamente recebimento de venda de 20. [1]
Um comerciante pode receber criptoativo por bens ou serviços comuns e convertê-lo quase imediatamente em dinheiro. Esses recebimentos são cash flow operacional, movimentos de caixa da atividade normal. Quase imediatamente significa aqui um período esperado de horas ou poucos dias, não semanas. Nosso comerciante recebe assim 20 USD. Isso não é ganho sem caixa de uma reserva nem regra para toda venda de BTC mantidos por longo prazo. O FASB trata de US GAAP, não IFRS. A decisão internacional para as criptomoedas analisadas distingue IAS 2 para estoques e IAS 38 para intangíveis. Impostos são uma questão separada. [1] [3]
Para ter uma visão mais completa, leia este verbete junto com Impairment accounting, Fair value accounting, Cash flow, Corporate Bitcoin Treasury. Também há referências a este verbete em Fair value accounting, Impairment accounting.