Capital Requirement significa requisito de capital: uma regra sobre quantidade e qualidade do capital em relação aos riscos de um banco ou ao tamanho de suas posições, como empréstimos e investimentos. Um índice de capital compara esse capital com a base de cálculo correspondente. Num banco que trabalha com BTC, importam atividade, jurisdição e período; um percentual isolado não descreve todo o regime.
Ana lê que um banco reforçou o capital e imagina mais dinheiro num cofre. Mas capital não é uma pilha separada de notas. O Banco Central Europeu, abreviado ECB em inglês, o explica como fonte de financiamento que ajuda a absorver perdas. Inclui, por exemplo, recursos de acionistas e lucros que o banco reteve. Já os depósitos dos clientes são dívidas com eles. Uma perda num empréstimo não pago ou numa posição própria em BTC pode reduzir o capital. Sua função é ajudar o banco a suportar a perda, não sugerir que ela seja impossível. [1]
RBC20 estabelece mínimos básicos em relação aos RWA, os ativos ponderados pelo risco: CET1 de 4,5%, Tier 1 de 6% e capital total de 8%. CET1 é o capital de maior qualidade, sobretudo ações ordinárias elegíveis e lucros retidos. Tier 1 o inclui e acrescenta outros instrumentos elegíveis capazes de absorver perdas com o banco em funcionamento. O capital total também inclui capital elegível de nível 2. São exigências para categorias que se incluem umas nas outras, não três taxas para somar. O banco deve cumprir todas ao mesmo tempo, com capital após os ajustes regulatórios previstos. [2]
RWA não são apenas a soma do valor contábil de tudo o que o banco possui. Representam riscos conforme métodos determinados. O risco de crédito inclui o devedor não pagar; o risco de mercado envolve mudanças de preços; e o operacional inclui falhas de processos, pessoas ou sistemas. As regras convertem essas áreas numa medida comum para calcular capital. Dois bancos com ativos de tamanho igual podem ter RWA diferentes. No caso de BTC, importam a posição real do banco e sua classificação regulatória, não apenas a quantidade de moedas. [2]
No nosso modelo, um banco tem RWA de 100 milhões de USD e capital regulatório total de 10 milhões de USD. O índice é de 10%. O requisito básico de 8% corresponde a 8 milhões de USD, deixando uma diferença de 2 milhões. Ana não deve concluir que esse valor pode ser distribuído imediatamente aos acionistas. O exemplo omite outras exigências e a composição do capital. Mesmo um índice total suficiente pode coexistir com falta de capital numa categoria de maior qualidade exigida. O resultado ilustra a conta, não comprova dinheiro livre nem cumprimento de todas as regras. [2]
Na supervisão europeia, o ECB distingue o Pillar 1 básico, o Pillar 2 Requirement adicional para riscos específicos do banco e os colchões de capital. Esses colchões são exigências adicionais de capital, não estimativas contábeis de despesas futuras. Pillar 2 Guidance é uma expectativa supervisora separada para períodos de estresse, e não a mesma categoria jurídica de uma exigência obrigatória. Ambos importam na avaliação, mas não devem ser confundidos. Para uma instituição que trabalha com BTC, Ana precisa da decisão concreta da supervisão e do regime aplicável. Não basta deduzir um adicional universal de uma notícia. [1]
O leverage ratio, ou índice de alavancagem, não usa pesos de risco. O ECB o descreve como Tier 1 dividido pela medida de exposição total pertinente, incluindo itens fora do balanço. Esses itens incluem certos compromissos que não aparecem como ativos comuns no balanço. A finalidade é limitar posições excessivas em relação ao capital, mesmo quando o cálculo baseado em risco parece favorável. Assim, o mínimo europeu básico de 3% não é mais 3% dos mesmos RWA. A base é diferente e um banco específico pode enfrentar exigências adicionais. [3]
Um banco pode possuir BTC, negociar um instrumento ligado ao preço ou custodiar ativos de clientes. Essas atividades não geram automaticamente a mesma exposição. SCO60, na versão citada para 2026, aplica peso de risco de 1250% ao grupo 2b e limita também o segundo grupo em relação ao capital Tier 1. O peso de risco, porém, não é diretamente a taxa de capital exigida. Custódia de clientes também difere de investimento próprio, embora possa criar riscos operacionais e jurídicos. Só depois de esclarecer a atividade e as regras locais é possível avaliar adequadamente o tratamento de capital. [4]
Ana agora sabe que deve ler data, qualidade dos ativos e abrangência do relatório junto com o índice. Um dado consolidado cobre o grupo de empresas relevante; não necessariamente descreve apenas o banco com o qual ela assinou contrato. Sozinho, não comprova liquidez, isto é, capacidade de pagar obrigações no prazo, nem acesso aos BTC de clientes ou impossibilidade de falência. As perdas reais e sua evolução também importam. O requisito de capital ajuda a conter riscos, mas não substitui a avaliação do banco inteiro nem a verificação da segurança da custódia. [1]
Para ter uma visão mais completa, leia este verbete junto com Basel Crypto Standard, Financialization, Credit risk. Também há referências a este verbete em Basel Crypto Standard, Financialization.