SAB 121 é orientação de funcionários SEC de 2022 sobre proteção de criptoativos de utilizadores. Deixou de ser atual com a revogação efetiva em 30 de janeiro de 2025; não era regra da Comissão.
SAB 121 indica eficácia desde 11 de abril de 2022 e natureza de orientação de funcionários SEC, não regra da Comissão. Para BTC distinga relatórios antigos e obrigações após SAB 122. [SEC — Staff Accounting Bulletin No. 121]
O modelo SAB 121 descrevia plataforma responsável pelos ativos e informações de chaves. Ter BTC próprio ou chamar carteira ao serviço não demonstra a relação; contam obrigações reais e agentes. [SEC — Staff Accounting Bulletin No. 121]
Previa passivo ao justo valor e ativo correspondente. SEC salientou em 2024 que este era distinto do BTC confiado; o lançamento não transfere propriedade por si só. [SEC — Safeguarding Consultation Remarks (2024)]
Exemplo histórico próprio: 100 BTC a 60 000 USD valem 6 000 000 USD. Passivo e ativo de 6 000 000 USD cada não são moedas adicionais; antes de perdas e ajustes não aumentam sozinhos o capital próprio. [SEC — Staff Accounting Bulletin No. 121]
Declarações SEC de setembro de 2024 descreveram consultas sobre determinados bancos e outros acordos fora de SAB 121. Conclusões dependiam dos factos, não de isenção automática para todos os custodiantes BTC. [SEC — Safeguarding Consultation Remarks (2024)]
SAB 122 tem data de 23 de janeiro de 2025 e eficácia em 30 de janeiro de 2025. Revogação totalmente retrospetiva nos períodos anuais iniciados após 15 de dezembro de 2024; pode escolher períodos anteriores em documentos apresentados depois da eficácia. Não liberta dinheiro nesse dia. [Federal Register — SAB 122 effective date]
SAB 122 remete riscos de perda para ASC 450-20 em US GAAP ou IAS 37 em IFRS. Para BTC não cabe zero automático nem equiparar critérios distintos de reconhecimento e mensuração. [SEC — Staff Accounting Bulletin No. 122]
SAB 122 recorda divulgações de salvaguarda e efeitos da mudança contabilística. Revogar SAB 121 não elimina risco de perda BTC, não prova solvência nem determina todas as obrigações de capital ou licença. [SEC — Staff Accounting Bulletin No. 122]
Para ter uma visão mais completa, leia este verbete junto com Accounting Policy, Fiduciary Duty, Institutional custody. Também há referências a este verbete em Accounting Policy.