Fiduciary Duty

Eva procura ajuda para administrar suas economias. Ela quer mais do que uma dica interessante sobre BTC: a recomendação atende às suas necessidades ou, principalmente, à renda do assessor? É aí que começa Fiduciary Duty. Cuidado envolve decisões informadas e prudentes; lealdade significa não subordinar os interesses protegidos ao benefício próprio. As obrigações legais, porém, não são iguais para todos os profissionais financeiros. CFA Institute distingue seu padrão profissional da condição jurídica de fiduciário: ser membro não confere, por si só, essa condição. Primeiro, é preciso identificar quem atua, para quem, em qual função e sob qual legislação. [1]

No caso de Eva, está claro a quem o serviço deve ajudar. Em um plano de aposentadoria empresarial, o empregador pode contratar o serviço, mas o dinheiro se destina às pessoas com direito aos benefícios. O Departamento do Trabalho dos Estados Unidos, DOL, explica que os planos sujeitos à ERISA devem ser administrados exclusivamente no interesse dos participantes e beneficiários, pagando apenas despesas razoáveis do plano. O entusiasmo pessoal da direção por BTC não substitui essa finalidade. A regra não se aplica a todos os sistemas previdenciários do mundo: é preciso identificar o regime, as pessoas protegidas e suas necessidades. [2]

Um gestor pode ter uma opinião firme sobre BTC. O importante é como chegou à decisão para aquele patrimônio específico. DOL destaca um processo prudente e o registro dos motivos: conhecimento, comparação de alternativas e avaliação dentro da carteira completa. No nosso exemplo, antes da operação seria necessário examinar quando Eva precisará do dinheiro, que perdas pode suportar, quem fará a custódia e como vender o investimento. A falta de conhecimento pede um especialista adequado, não a omissão de verificações. O registro deve refletir informações e raciocínios reais; a assinatura de um formulário não os substitui. [2]

Suponha que um assessor receba por recomendar um produto ligado a BTC. O incentivo cria um conflito de interesses. Na interpretação de 2019 para assessores sujeitos à lei americana Advisers Act, SEC exige uma explicação completa e transparente do conflito e o consentimento informado do cliente. Se isso não for possível, o conflito deve ser eliminado ou reduzido o suficiente para tornar essas condições possíveis. Uma advertência vaga assinada não basta; mesmo a explicação adequada e o consentimento não cumprem, por si sós, o dever de agir no melhor interesse do cliente. [3]

Os custos saem do dinheiro que deveria ser protegido. Considere um valor constante de 1 000 000 na mesma moeda: uma taxa anual de 0,2% equivale a 2 000; uma de 0,8%, a 8 000. A diferença é de 6 000 antes de outros custos. É um cálculo ilustrativo nosso, não uma tabela de preços nem uma previsão de retorno de BTC. DOL exige despesas razoáveis, não a escolha automática do menor preço. Primeiro, compare serviços incluídos, segurança, condições de retirada e outras cobranças. A oferta barata pode apenas deixar de fora um trabalho necessário ao cliente. [2]

Eva ou o responsável pelo plano podem delegar parte do trabalho. DOL descreve situações em que a responsabilidade por funções específicas ou decisões individuais de investimento passa a um gestor profissional, enquanto a escolha e o acompanhamento desse gestor continuam com quem o nomeou. O alcance exato depende da legislação e da relação. Contratar um custodiante externo de BTC não é uma liberação universal de responsabilidade. A questão prática é quem verifica se o prestador continua cumprindo as condições acordadas e o que acontece se deixar de cumpri-las. [2]

Eva também precisa saber se contrata um plano pontual ou gestão contínua. SEC relaciona o acompanhamento à natureza e à duração da relação. Sem outro acordo, uma orientação pontual geralmente não inclui monitoramento permanente de BTC; a gestão contínua exige acompanhamento adequado. O contrato deve esclarecer a frequência e a reação a mudanças relevantes. Definir o serviço não significa renunciar à proteção: o dever fiduciário federal do assessor nesse regime não pode ser afastado por uma cláusula contratual. [3]

BTC sobe após a compra. Isso prova que o gestor agiu corretamente? O lucro, sozinho, não mostra se ele conhecia as necessidades do cliente ou ocultou um interesse pessoal. Da mesma forma, uma perda não demonstra automaticamente descumprimento. A avaliação depende da relação, das obrigações aplicáveis e das circunstâncias conhecidas ou que deveriam ter sido investigadas ao decidir. Por isso, importam os registros do processo real, não uma explicação adaptada aos preços posteriores. Fiduciary Duty não determina comprar ou rejeitar Bitcoin em todos os casos: exige decisões responsáveis em favor das pessoas cujos interesses devem ser protegidos. [1]