Fiduciary Duty descreve deveres de quem atua por outro. Cuidado, lealdade e responsabilidade dependem de função, direito e mandato, não apenas do cargo.
CFA Institute distingue padrão profissional e condição legal: ser membro não torna alguém fiduciário por si só. Para BTC determine lei e serviço; consultor, gestor de pensões e direção empresarial não têm deveres intercambiáveis. [CFA Institute — Standard III(A): Loyalty, Prudence, and Care]
DOL descreve para planos sujeitos a ERISA agir pelos participantes e beneficiários com despesas razoáveis. Preferência comercial do empregador por BTC não é, por si, interesse deles; não é regra de todos os sistemas. [US DOL — Meeting Your Fiduciary Responsibilities]
DOL destaca decisão, competência e documentação. Para BTC registe alternativas, riscos de custódia, liquidez e motivos antes de negociar. Assinar uma ata não substitui avaliação real. [US DOL — Meeting Your Fiduciary Responsibilities]
A interpretação SEC de 2019 trata de cuidado e lealdade dos consultores. Conflito num produto BTC requer informação suficiente para consentimento informado; se não resolver, elimine ou mitigue suficientemente, sem frase genérica. [SEC — Investment Adviser Conduct Interpretation (2019)]
Modelo próprio: valor constante 1 000 000; anuais 0,2 % custam 2 000, 0,8 % custam 8 000; diferença 6 000 antes de outros custos. Custódia BTC mais barata não é automaticamente adequada: compare segurança, âmbito e disponibilidade. [US DOL — Meeting Your Fiduciary Responsibilities]
DOL descreve responsabilidade mantida por seleção e vigilância dos prestadores delegados do plano. Âmbito depende de mandato e lei; gestor BTC externo não elimina toda responsabilidade. [US DOL — Meeting Your Fiduciary Responsibilities]
SEC liga vigilância à natureza e duração da consultoria; plano pontual não é gestão contínua automática. Para BTC esclareça âmbito, intervalos e mudanças sem excluir deveres inderrogáveis. [SEC — Investment Adviser Conduct Interpretation (2019)]
Não decorre dever universal de comprar ou evitar BTC. Lucro não prova retroativamente processo adequado; perda só não prova automaticamente violação. Contam deveres, circunstâncias e evidência no momento da decisão. [CFA Institute — Standard III(A): Loyalty, Prudence, and Care]
Para ter uma visão mais completa, leia este verbete junto com Portfolio Rebalancing, Institutional Allocation, Pension Fund Adoption. Também há referências a este verbete em Pension Fund Adoption, Institutional Allocation, Portfolio Rebalancing, SAB 121.